Política de Privacidade e Cookies
Última atualização: 4 de novembro de 2026
Esta Política explica como a SSMQ Consultoria e Treinamentos trata os dados pessoais de quem visita o site ssmq.com.br, compra serviços no MarketPlace do SSMQ, participa de treinamentos (inclusive pela plataforma EAD) ou se comunica conosco. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
1. Quem é o controlador dos seus dados
Salviano Gomes Nogueira Junior Engenharia, nome fantasia SSMQ Consultoria e Treinamentos
CNPJ: 42.254.459/0001-61
Endereço: R. Doutor José Francisco Graziosi, 85 – Jardim Judith – Sorocaba/SP – CEP 18047-201
Canal de atendimento ao titular (privacidade): contato@ssmq.com.br
Por ser agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), a SSMQ mantém o canal acima para receber solicitações e dúvidas dos titulares, em substituição à indicação formal de encarregado.
2. Quais dados coletamos
- Identificação e contato: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, empresa, cargo e cidade, informados em cadastros, formulários, pedidos ou conversas.
- Dados de compra: produtos e serviços contratados, valores, endereço de cobrança e dados necessários à emissão de nota fiscal. Não armazenamos dados de cartão: o pagamento é processado diretamente pelo Mercado Pago.
- Dados de treinamento: nome completo, documento de identificação (CPF ou RG) exigido para emissão de certificado, função, empresa, frequência, progresso nos cursos EAD, avaliações, notas e certificados emitidos.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, origem do acesso e cookies (veja a seção 8).
- Dados de parceiros do MarketPlace: dados cadastrais e de contato dos profissionais e empresas que oferecem serviços na plataforma.
Não solicitamos dados pessoais sensíveis. Caso algum serviço contratado exija esse tipo de dado (por exemplo, informações de saúde em levantamentos de riscos), o tratamento será regulado em contrato específico com a empresa contratante.
3. Para que usamos seus dados e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Atender solicitações, elaborar propostas e prestar os serviços contratados | Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (inciso V) |
| Processar pedidos e pagamentos, e liberar acesso aos cursos | Execução de contrato (inciso V) |
| Emitir, registrar e validar certificados de treinamento | Execução de contrato (inciso V) e exercício regular de direitos (inciso VI) |
| Emitir notas fiscais e cumprir obrigações contábeis e fiscais | Cumprimento de obrigação legal (inciso II) |
| Enviar comunicações sobre treinamentos, vencimentos e conteúdos (e-mail marketing e newsletter) | Consentimento (inciso I), que pode ser retirado a qualquer momento |
| Garantir a segurança do site e prevenir fraudes | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Medir audiência e melhorar o site | Consentimento (inciso I), por meio do banner de cookies |
| Exibir anúncios e campanhas personalizadas | Consentimento (inciso I), por meio do banner de cookies |
| Defender a SSMQ em processos judiciais, administrativos ou arbitrais | Exercício regular de direitos (inciso VI) |
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas o necessário para cada finalidade, com:
- Hostinger – hospedagem do site e dos dados.
- Mercado Pago – processamento de pagamentos.
- Google – medição de audiência (Google Analytics/Tag Manager, quando autorizado) e proteção contra robôs (reCAPTCHA).
- Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp) – atendimento via WhatsApp e, quando autorizado, medição de campanhas.
- Parceiros do MarketPlace – quando você contrata um serviço oferecido por um parceiro, ele recebe os dados necessários para executá-lo e passa a responder pelo tratamento desses dados, nos termos do contrato de parceria.
- Empresa contratante – quando o treinamento é contratado pelo seu empregador, os dados de participação, avaliação e certificado são compartilhados com ele, que precisa deles para comprovar a capacitação exigida pelas Normas Regulamentadoras.
- Autoridades – quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nas hipóteses do art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam garantias adequadas de proteção.
Não vendemos dados pessoais.
5. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo | Motivo |
|---|---|---|
| Registros de treinamento e certificados (nome, documento, treinamento, carga horária, data, instrutor e responsável técnico) | 20 anos após a emissão | Comprovação de capacitação exigida pelas Normas Regulamentadoras, em prazo compatível com a guarda de registros de SST prevista na NR-01 e na NR-07, e defesa em eventuais processos trabalhistas e previdenciários |
| Dados de pedidos, pagamentos e notas fiscais | 5 anos | Obrigações fiscais e prazo de prescrição previsto no Código de Defesa do Consumidor |
| Conta de usuário e progresso nos cursos EAD | Enquanto a conta estiver ativa e até 5 anos após o último acesso | Prestação do serviço e atendimento a solicitações |
| Contatos de propostas e atendimento sem contratação | 2 anos após o último contato | Acompanhamento comercial |
| Lista de e-mail marketing | Até a retirada do consentimento ou 2 anos sem interação | Consentimento |
| Registros de acesso ao site (IP, data e hora) | 6 meses | Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15) |
| Cookies | Conforme a tabela da seção 8 | Finalidade de cada cookie |
Ao final do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei permitir ou exigir sua conservação.
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar pelo e-mail contato@ssmq.com.br:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
- revogação do consentimento;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
Para sua segurança, poderemos pedir informações que confirmem sua identidade. Responderemos em até 15 dias. Alguns dados poderão ser mantidos mesmo após o pedido de eliminação, quando houver obrigação legal ou necessidade de comprovação, como os registros de certificados.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.
7. E-mail marketing
Só enviamos newsletters e e-mails de campanha a quem autorizou. Todo e-mail traz um link para cancelar o recebimento, e você também pode pedir o cancelamento pelo canal de atendimento. Mensagens sobre pedidos, acesso a cursos e vencimento de certificados contratados não dependem desse consentimento, porque fazem parte do serviço.
8. Cookies
Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador. Usamos cookies necessários, que fazem o site funcionar e não podem ser desligados, e cookies opcionais, que só são ativados se você autorizar no banner. Você pode mudar sua escolha a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé do site.
| Categoria | Exemplos | Para que serve | Duração |
|---|---|---|---|
| Necessários | wordpress_*, wp_woocommerce_session_*, woocommerce_cart_hash, woocommerce_items_in_cart, cookies de consentimento | Login, carrinho, checkout, área do aluno e registro da sua escolha sobre cookies | Da sessão a 1 ano |
| Segurança | _GRECAPTCHA (Google reCAPTCHA) | Proteção contra robôs e fraudes | Até 6 meses |
| Análise (opcional) | _ga, _ga_* (Google Analytics), sbjs_* (origem do acesso no WooCommerce) | Medir visitas e entender como o site é usado | Da sessão a 2 anos |
| Publicidade (opcional) | _fbp (Meta Pixel) | Medir e personalizar campanhas | Até 13 meses |
Você também pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Bloquear cookies necessários pode impedir o funcionamento do carrinho e da área do aluno.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso ao painel, cópias de segurança, atualização de sistemas e monitoramento contra códigos maliciosos. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme a lei.
10. Crianças e adolescentes
Nossos serviços são destinados a empresas e a maiores de 18 anos. A participação de menores em treinamentos só ocorre com autorização e acompanhamento do responsável legal ou da empresa contratante, conforme a legislação aplicável.
11. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada. A data da última versão aparece no topo da página. Mudanças relevantes serão comunicadas no site e, quando necessário, por e-mail.
12. Contato
Dúvidas ou solicitações sobre privacidade: contato@ssmq.com.br.
