Início de vigência – 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.730, de 9 de março de 2020.

• GRO – Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais
• PGR – Plano de Gerenciamento de Riscos
• APR – Análise Preliminar de Riscos
• OS – Ordem de Serviço

• Dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança
• Comunicação do SESMT

• Constituição da CIPA
• Treinamento CIPA – 24 horas

• Análise de risco e escolha correta dos EPI´s
• Ficha de EPI
• Gestão do C.A.
• Treinamento sobre uso adequado, guarda e conservação

Início de vigência – 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.734, de 9 de março de 2020.

• Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
• Treinamento Primeiros Socorros

Início de vigência – 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.735, de 10 de março de 2020.

• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA da saúde e da integridade dos trabalhadores.
• AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS

• descrição dos procedimentos para emergências;
• certificações dos equipamentos de proteção coletiva e individual
• CURSO BÁSICO – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE – 40 horas – Formação e Reciclagem
• CURSO COMPLEMENTAR – SEGURANÇA NO  SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA (SEP) E EM SUAS PROXIMIDADES- 40 horas – Formação e Reciclagem

• Formação de Operadores de Máquinas

• Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
• Procedimentos de trabalho e segurança
• Permissão de Trabalho
• Treinamento – NR-12: Capacitação para operação segura de máquinas – Formação e Reciclagem 

Inspeções e Laudos NR13:

• Prontuário (informações necessárias determinadas na NR 13);
• Registro de Segurança;
• Projeto de Instalação;
• Projetos de Alteração ou Reparo;
• Relatórios de inspeção de segurança;
• Certificados de calibração dos dispositivos de segurança.

• Laudo de Insalubridade e Periculosidade
• Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho

• Laudo de Insalubridade e Periculosidade
• LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho

• Avaliação e gerenciamento da ergonomia.
• Laudo Ergonômico
• Treinamento Ergonomia no Trabalho

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – Início de vigência – 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020.

• Comunicação Prévia de Obras
• PGR nos canteiros de obras
• Projeto elétrico – Instalações temporárias
• Relação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
• inventário de riscos ocupacionais
  específicos das contratadas / subcontratadas
• Treinamento NR-35 Trabalho em Altura
• Treinamento NR-33 Espaço Confinado
• Treinamento Prevenção e Combate a Incêndio
• Treinamento e Formação para Operação de Máquinas, Equipamento e Ferramentas
• Treinamento Básico em segurança do trabalho – 4 horas Formação – 2 Horas Reciclagem
• PCMAT –  Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (*)

Treinamento Atendimento de Emergências com Produtos Perigosos:

• Curso de Iniciação sobre Inflamáveis e Combustíveis
• Curso Básico
• Curso Intermediário
• Curso Avançado I
• Curso Avançado II
• Curso Específico

• Gestão dos Dispositivos de Combate à Incêndio
• Brigada de Incêndio
• Treinamento Combate à Incêndio

• Gestão em segurança e saúde no trabalho em espaços confinados
• A capacitação inicial dos trabalhadores autorizados e Vigias – Formação e Reciclagem
• Capacitação dos Supervisores de Entrada – Formação e Reciclagem

• Análise de Risco – AR
• Permissão de Trabalho
• Procedimento operacional
• Capacitação e Treinamento em Trabalho em Altura
  • Formação de Supervisor
  • Formação inicial
  • Reciclagem

Conforme a Resolução CONAMA n° 307 de 2002, o gerenciamento de resíduos da construção civil deve abranger o conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

• PGRCC – Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civilção Civil