Termos e Condições | Politica de Privacidade e Cookies
Os Termos e Condições Gerais, abaixo expostas aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela SSMQ TECH MARKETPLACE (www.ssmq.com.br), incluindo os serviços e produtos, entre usuários da rede SSMQ TECH MARKETPLACE.
Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços da SSMQ TECH MARKETPLACE deverá aceitar integralmente os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que a regem.
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes do cadastramento e da compra como Usuário da plataforma SSMQ TECH MARKETPLACE.
1 – OBJETO
O serviço objeto destes Termos e Condições Gerais de Uso consiste em ofertar ao Usuário, serviços e produtos, seja do proprietário da plataforma e/ou de parceiros, devidamente qualificados e cadastrados.
2 – UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA SSMQ TECH MARKETPLACE.
2.1. USUÁRIO (pessoa jurídica ou física)
A navegação na plataforma SSMQ TECH MARKETPLACE é gratuita na condição de usuário. Os serviços da SSMQ TECH MARKETPLACE estão disponíveis para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do sistema da SSMQ TECH MARKETPLACE, temporária ou definitivamente. Se a SSMQ TECH MARKETPLACE detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados e/ou falsos (fakes), irá inabilitar definitivamente todos os cadastros daqueles Usuários.
Planos de Assinaturas: Os USUÁRIOS poderão optar por uma plano de acesso, com valores e condições pré-defininas, atualizados sem aviso prévio, disponível e publicado no site, onde o mesmo receberá os produtos, serviços, conteúdos ou bonificações conforme o plano escolhido.
2.2. PARCEIRO
O cadastramento de um PARCEIRO na plataforma SSMQ TECH MARKETPLACE é realizado conforme aprovação interna e regras de qualificação. O preenchimento de todos os campos do cadastro é condição indispensável para a fruição dos serviços do SSMQ TECH MARKETPLACE. O futuro PARCEIRO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar os Dados sempre que neles ocorrer alguma alteração.
SSMQ TECH MARKETPLACE se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus PARCEIROS. Os PARCEIROS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados. SSMQ TECH MARKETPLACE se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem idôneos a conferir os dados pessoais informados, assim como de inabilitar, temporária ou definitivamente, o PARCEIRO que apresentar qualquer informação inverídica ou quem a SSMQ TECH MARKETPLACE não conseguir contatar para a verificação dos dados. SSMQ TECH MARKETPLACE se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério. Os valores dos serviços são tabelados pela SSMQ TECH MARKETPLACE.
Comissionamento: SSMQ TECH MARKETPLACE cobrará uma porcentagem de 20% sobre o valor anunciado a título de comissionamento para cobrir custos referente a plataforma e eventuais impostos desta transação financeira. O valor deste comissionamento poderá ser alterado a qualquer momento, com aviso prévio, podendo também, conforme característica, razão ou montante do serviço/produto proposto, podendo ser negociado entre as partes.
Pagamento: Os pagamentos serão repassados ao PARCEIRO no prazo máximo de 30 dias após efetiva realização da experiência, por transferência bancária ou outro meio que a SSMQ TECH MARKETPLACE definir. Entende-se como valores devidos aos PARCEIROS, aqueles produtos que efetivamente foram contratadas pela plataforma, realizado o devido pagamento pelo USUÁRIO, ocorreram em dia, horário e local acordado , com aceite do USUÁRIO.
3 – MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
IMPORTANTE: SSMQ TECH MARKETPLACE poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão imediatamente em vigor após publicados no site. No prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário e o Parceiro deverão comunicar-se com a SSMQ TECH MARKETPLACE pelas vias disponíveis, caso não concorde com os termos alterados. Neste caso, o vínculo contratual deixará de existir, ficando cancelado o cadastro do Usuário. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.
4 – PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário ou Parceiro é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. SSMQ TECH MARKETPLACE tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
Empregamos cookies para que, quando você visita nosso website, possamos coletar automaticamente os seguintes dados:
(i) informações técnicas como o tipo de equipamento que você utiliza (Desktop, celular, tablete ou outros), o sistema operacional empregado, o navegador utilizado e o endereço de IP. Estes dados são empregados apenas para fins estatísticos e para que possamos corrigir problemas técnicos ou aprimorar a experiência de navegação;
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Como plataforma de conteúdo em Proteção de Dados Pessoais, é possível que disponibilizemos conteúdo de terceiros em nosso portal, a exemplo de vídeos, imagens, artigos e pesquisas de serviços de mídia social como Instagram, Linkedin, Facebook, Medium, Youtube, Itunes, etc. Ao acessar o conteúdo desses provedores, é provável que cookies destes terceiros sejam igualmente instalados em seus dispositivos. Não possuímos controle e gestão sobre o uso, finalidade e funcionamento destes cookies. Recomendamos que busque conhecer a política de cookies desses terceiros para mais informações.
Controle e Restrição de cookies
As autorizações para coleta de cookies são obtidas quando de seu primeiro acesso a nosso website. As autorizações podem ser alteradas de acordo com as preferências de seu navegador ou simplesmente recusadas. Ressalvamos, contudo, que o bloqueio de cookies pode resultar na perda de funcionalidades ou restrição de acesso a seções de nosso website.
5 – VIOLAÇÃO DO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da SSMQ TECH MARKETPLACE, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, ou tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, respondendo, ainda, pelas indenizações por eventuais danos causados.
6 – RESPONSABILIDADES
SSMQ TECH MARKETPLACE não interfere de nenhuma forma na negociação ou na realização das trocas entre os Usuários, que se iniciam no site, somente disponibilizando A TÍTULO DE COMISSIONAMENTO, PADRONIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL a plataforma online para facilitá-las. Os serviços/produtos contratados, bem como as partes interessadas e o escopo final deverão ser alvo de instrumento particular de Contrato e Ordem de Serviços. A SSMQ TECH MARKETPLACE poderá oferecer suporte tecnológico e logístico para realização destas etapas, porém não se responsabilizando pelo acordo entre as partes. Assim sendo, a SSMQ TECH MARKETPLACE não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos e/ou atividades oferecidos, adquiridos, alienados ou trocados pelos Usuários, QUE NÃO TENHA SIDO APROVADO PREVIAMENTE PELA A SSMQ TECH MARKETPLACE. A SSMQ TECH MARKETPLACE não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Em nenhum caso a SSMQ TECH MARKETPLACE será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o PARCEIRO possa sofrer devido as negociações realizadas ou não realizadas através da plataforma’
7 – FALHAS NO SISTEMA
A SSMQ TECH MARKETPLACE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. A SSMQ TECH MARKETPLACE também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Usuários não poderão atribuir a SSMQ TECH MARKETPLACE nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. A SSMQ TECH MARKETPLACE não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância inerente a SSMQ TECH MARKETPLACE.
8 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
ESTE INSTRUMENTO SERÁ REGIDO E INTERPRETADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, SENDO ELEITO O FORO DA COMARCA DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUESTÕES A ELE RELATIVAS, COM RENÚNCIA EXPRESSA A QUALQUER OUTRO.